(SP e internet) Debate sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação terá transmissão ao vivo

Debate sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação terá transmissão ao vivo

Dois anos após a implementação do PDE pelo governo federal, seminário faz balanço das ações e metas estabelecidas em 2007; ministro participa da mesa de abertura na segunda-feira (14)

Nos dias 14 e 15 de setembro, será possível acompanhar, pela internet, a transmissão ao vivo do seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação – resultados e desafios, realizado pelo Observatório da Educação, da Ação Educativa. O áudio do evento estará disponível no site www.acaoeducativa.org.br, às 9h00. Os ouvintes poderão participar com perguntas em tempo real, pelo e-mail pde@acaoeducativa.org. As inscrições para acompanhar o seminário presencialmente estão encerradas.

O evento faz parte da série de debates “Desafios da Conjuntura” e vai reunir diferentes atores, entre representantes de organizações da sociedade civil do campo educacional, gestores dos governos federal, estaduais e municipais, além de pesquisadores e educadores, para avaliar a implementação do Plano, dois anos depois de seu anúncio. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da mesa de abertura – veja a programação completa abaixo. 

Histórico
Dois meses depois do anúncio do plano, em 2007, o MEC divulgou o documento “Razões, princípios e programas”, que buscava informar a concepção de educação que norteou a formulação do Plano. O documento informa que a razão de ser do PDE estava na necessidade de “enfrentar estruturalmente a desigualdade de oportunidades educacionais”. Para isso, foram anunciados seis pilares que deram sustentação ao Plano: visão sistêmica da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração; responsabilização e mobilização social.

O PDE se concretizava por meio de mais de 40 ações, algumas já existentes, outras criadas naquele momento. Metas foram estabelecidas, convênios firmados e repasse de recursos realizados de forma a atender municípios considerados prioritários para o governo federal, justamente por suas fragilidades socioeconômicas, que se refletem nas educacionais. O País assistiu à criação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), que passou a ter centralidade no debate sobre a qualidade do ensino.

Críticas
Muitas críticas foram feitas pelo fato de o Plano ter sido concebido sem a participação da sociedade civil. Outro foco de críticas foi a falta de informação sobre as fontes de recursos disponíveis para financiar o Plano. A aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não podia responder à universalização do volume de ações previstas.

O MEC afirmava que o PDE inauguraria um novo regime de colaboração, criando as bases para a constituição do sistema nacional de educação. Quando de seu anúncio, o Observatório da Educação, em parceria com outras organizações da sociedade civil, organizou um seminário nacional para debater o Plano. O evento causou intensa repercussão, inclusive tendo influenciado na formatação final do PDE, sobretudo no que se refere à participação de organizações da sociedade civil.

A atividade gerou duas publicações que, dada a falta de informações oficiais sobre o tema naquele momento, foram fundamentais para contribuir e suscitar análises e proposições. Leia uma delas, o “Em Questão 4 - PDE”, aqui. http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/publicacoes/pdfs/emquesto4_miolo.pdf 

Passados dois anos de sua implementação, a Ação Educativa considera fundamental estimular novamente o debate público sobre o tema, agora propondo o balanço e a avaliação de sua implementação, e propiciando um ambiente de críticas propositivas.

Informações para a imprensa
Hugo Fanton 
(11) 3151-2333 r.170 ou (11) 8348-1503
Fernanda Campagnucci 
(11) 3151-2333 r. 152 ou (11) 7481-6726

Participe!

Link para ouvir ao vivo: www.acaoeducativa.org
Envie sua pergunta por e-mail: pde@acaoeducativa.org