(PA) Conferência Internacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (CONFINTEA)

O que é a CONFINTEA?

A Conferência Internacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (CONFINTEA) é o maior evento de envergadura internacional nessa modalidade educacional. Sua primeira edição aconteceu na Dinamarca, em 1949 e, pela primeira vez, em sua sexta edição, será sediada num país da América do Sul: o Brasil.

As CONFINTEAs são eventos que priorizam a participação dos atores governamentais, mas a sociedade civil organizada busca incidir tanto sobre a elaboração dos documentos nacionais que os países apresentam, bem como sobre as discussões que ocorrem durante o evento, com vistas a influir no documento final e nos compromissos dos governos.

Objetivos da CONFINTEA

A CONFINTEA VI acontecerá dos dias 1 e 4 de dezembro de 2009, em Belém do Pará, Brasil, e se apresenta como movimento internacional a favor da diminuição das discrepâncias em termos de políticas sistemáticas e efetivas para a Educação de Pessoas Jovens e Adultas. Busca-se articular a Educação e a Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas com os principais arcabouços internacionais em relação à educação e desenvolvimento: as metas da Educação Para Todos (EPT) e as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs), a Década das Nações Unidas para a Alfabetização (UNLD), a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento (LIFE) e a Década das Nações Unidas para Educação e o Desenvolvimento Sustentável (DESD).

Como resultado, busca-se a produção de ferramentas (ex: referência/ benchmarks) para assegurar que compromissos prévios e futuros com a Educação de Pessoas Jovens e Adultas sejam implementados.

Os objetivos da CONFINTEA VI são: 
Impulsionar o reconhecimento e aprendizagem de pessoas jovens e adultas como um direito humano, como elemento importante e fator contribuinte à Educação ao Longo da Vida, no qual a alfabetização é o alicerce; 
Enfatizar o papel crucial da educação e aprendizagem de pessoas jovens e adultas para a realização das atuais agendas e programas de educação e de desenvolvimento internacionais (APT, MDMs, UNLD, LIFE e DESD); e
Renovar o momentum e compromisso político e desenvolver ferramentas de implementação para que partam do retórico para a ação.


Histórico das CONFINTEAs

CONFINTEA I

A primeira Conferência Internacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas ocorreu em 1949, em Elsinore, na Dinamarca, num contexto de pós-guerra e de tomadas de decisões em busca da paz. Reuniram-se 106 delegados, 21 organizações internacionais e 27 países, sendo eles: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Alemanha, Grã Bretanha, Irã, Irlanda, Itália, Líbano, Holanda, Nicarágua, Noruega, Paquistão, Suécia, Suíça, Síria, Tailândia, Turquia, Estados Unidos. O Brasil não participou dessa primeira edição, mesmo tendo tomado parte na Campanha em Beirute, em 1948, e sediado o Seminário Interamericano em 1949. Quatro comissões de delegados recomendaram:
Que os conteúdos da Educação de Pessoas Jovens e Adultas estivesse de acordo com as suas especificidades e funcionalidades,;
Que fosse uma educação aberta, sem pré-requisitos; 
Que os problemas das instituições e organizações com relação à oferta precisariam ser debatidos; 
Que se averiguassem os métodos e técnicas e o auxílio permanente;
Que a Educação de Pessoas Jovens e Adultas seria desenvolvida com base no espírito de tolerância, devendo ser trabalhada de modo a aproximar os povos, não só os governos; e
Que se levassem em conta as condições de vida das populações, de modo a criar situações de paz e entendimento. 

Os delegados acordaram a continuidade da Conferência em razão das premências da Educação de Pessoas Jovens e Adultas em termos mundiais.

CONFINTEA II

A segunda CONFINTEA aconteceu em 1960 em Montreal, Canadá. Sob a premissa de um mundo em mudança, de acelerado crescimento econômico e de intensa discussão sobre o papel dos Estados frente à Educação de Pessoas Jovens e Adultas, reuniram-se 47 Estados-membros da UNESCO, 2 Estados como observadores, 2 Estados Associados e 46 ONGs.

Cada país-membro elaborou seu relatório nacional com base nos seguintes tópicos: 1. Natureza, objetivo e conteúdos da Educação de Pessoas Jovens e Adultas Adultos; 2. Educação cidadã (in civics); 3. Lazer e atividades culturais; 4. Museus e bibliotecas; 5. Universidades; 6. Responsabilidade para com a Educação de Pessoas Jovens e Adultas; 7. Urbanização; 8. Educação das mulheres.

O principal resultado dessa segunda Conferência foi a consolidação da Declaração da Conferência Mundial de Educação de Pessoas Jovens e Adultas, que contemplava um debate sobre o contexto do aumento populacional, de novas tecnologias, da industrialização, dos desafios das novas gerações e da aprendizagem como tarefa mundial, em que os países mais abastados devessem cooperar com os menos desenvolvidos.

CONFINTEA III

Em 1972, na cidade de Tóquio, Japão, a terceira edição da CONFINTEA reuniu 82 Estados-membros, 3 Estados na categoria de observador (incluso Cuba), 3 organizações pertencentes às Nações Unidas, 37 organizações internacionais. Trabalhando as temáticas de Educação de Adultos e Alfabetização, Mídia e Cultura, apostou nas premissas de que a Educação de Pessoas Jovens e Adultas teria como elemento essencial a aprendizagem ao longo da vida e que seria importante realizar esforços para fortalecer a democracia e preparar o enfrentamento mundial da não diminuição das taxas de analfabetismo. Diante da constatação de que a instituição escolar não dá conta de garantir a educação integral, adota-se a ampliação do conceito sobre sistemas de educação, que passam a abarcar as categorias de ensino escolar e extra-escolar, envolvendo estudantes de todas as idades. O relatório final concluiu que a Educação de Pessoas Jovens e Adultas é um fator crucial no processo de democratização e desenvolvimentos da educação, econômico, social e cultural das nações, sendo parte integral do sistema educacional na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.

CONFINTEA IV

Sob a temática “Aprender é a chave do mundo”, reuniram-se em Paris, França, no ano de 1985, 841 participantes de 112 Estados-membros, agências das Nações Unidas e ONGs. Esse encontro salientou a importância do reconhecimento do direito de aprender como o maior desafio para a humanidade. Entendendo por direito o aprender a ler e escrever, o questionar e analisar, imaginar e criar, ler o próprio mundo e escrever a história, ter acesso aos recursos educacionais e desenvolver habilidades individuais e coletivas, a conferência incidiu sobre as lacunas das ações governamentais quanto ao cumprimento do direito de milhares de cidadãos terem suas passagens pelos bancos escolares com propostas adequadas e com qualidade. Ao mesmo tempo, o Conselho Internacional de Educação de Pessoas Adultas (ICAE) cria, paralelo à Conferência, um caucus de ONGs e governos progressistas, que se reúnem a fim de concretizar a adesão à Declaração sobre o direito a aprender. Apoiaram esse movimento os governos da China, Canadá, países nórdicos, Índia e Liga Árabe.

CONFINTEA V

Realizada em 1997, em Hamburgo (Alemanha), num contexto de continuidade de outras Conferências Internacionais que vinham acontecendo na mesma década, realizou-se a V CONFINTEA. Essa conferência consta na história da EPJA de maneira singular, por ter posto em marcha um intenso movimento de preparação mundial com certa antecedência. Ela acontece a partir de um amplo processo de consultas preparatórias (IRELAND, 2000:15), realizadas nas cinco grandes regiões mundiais consideradas pela UNESCO, acrescidas da Consulta Coletiva às ONGs, de onde foram consolidados relatórios para a Conferência Internacional.

Sob o tema da aprendizagem de pessoas jovens e adultas como ferramenta, direito, prazer e responsabilidade, o evento contou com a participação de mais de 170 Estados-membros, 500 ONGs e cerca de 1300 participantes. Foi uma conferência em que a mobilização atravessou fronteiras temáticas e de ação: através da liderança do ICAE e alianças com governos progressistas, houve uma intensa mobilização de ONGs e do movimento de mulheres (Rede de Educação Popular Entre Mulheres da América Latina e do Caribe (REPEM) e o Escritório de Educação e Gênero (GEO /ICAE), mesmo que sem direito a voto.

CONFINTEA V +6

Em 2003, os Estados-membros da UNESCO foram convocados a reexaminarem os compromissos com a EJA firmados na Conferência de 1997. A reunião para o Balanço Intermediário da V CONFINTEA aconteceu em Bangcoc, influenciado pelo clima de Fórum Social Mundial. Este encontro foi uma chamada de responsabilização dos Estados-membros com a finalidade de implementar a Agenda de Hamburgo e a concretizar a CONFINTEA VI, em 2009. Nesse encontro também foi ressaltada a necessidade de criação de instrumentos de incidência para Educação de Pessoas Jovens e Adultas, em nível local e global, em espaços dentro e fora da UNESCO. Nessa reunião, a participação das ONGs foi bastante organizada e, ao contrário de outros anos, os Estados-membros não enviaram delegações de alto perfil. 

Bibliografía

IRELAND, T. D. Desafios e perspectivas para a América Latina. Apresentação. http://www.mec.es/educa/rieja/.

SOARES, L. e RODRIGUES SILVA, F. Educação de Jovens e Adultos: preparando a VI CONFINTEA e pensando o Brasil. http://www.reveja.com.br/revista/2/artigos/REVEJ@_2_Leo_Fernanda.htm.


Atividades

A CONFINTEA VI almeja ser uma reunião intergovernamental da UNESCO de Categoria II, baseada em acordos entre Agências da ONU, parceiros de desenvolvimento internacional, sociedade civil, instituições de pesquisa, o setor privado e alunos e professores em todas as atividades preparatórias. Como principais instrumentos de atuação, organiza:

DADOS DA UNESCO (UIL)
Relatórios nacionais sobre o estado da arte da Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas a nível nacional, preparados pelos Estados-membros da UNESCO sob a liderança das Comissões Nacionais da UNESCO, baseados em questionários e indicadores selecionados;
Reuniões preparatórias regionais, que avaliarão o estado geral da arte da Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas e seus desafios. Essas reuniões serão preparadas e organizadas em cooperação como o respectivo Escritório Regional da UNESCO e realizadas em um Estado-membro da UNESCO em 2008;
Revisões e consultas temáticas (coordenadas e também independentes), incluindo vínculos com outros eventos/conferências de Educação de Pessoas Jovens e Adultas nacionais e transnacionais, como também consultas virtuais realizadas por UIL ou sob a liderança de uma organização parceira; e
A coleta de provas baseadas em pesquisa dos benefícios e importância da Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas, incluindo:

- casos selecionados de práticas de sucesso/efetivas de Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas;
- estudos solicitados (ex: por agências da ONU e outras organizações/atores) para ajudar a entender as barreiras e enfatizar opções em Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas;
- estudos solicitados resumindo e disseminando resultados de pesquisas já existentes no campo de Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas para os que a praticam e formuladores de políticas;
- histórias e relatos de estudantes adultos e de jovens fora da escola, e sua participação na consulta como também na análise; e
- a preparação de um Relatório de Educação para Adultos Global.

Um elemento crítico na estratégia preparatória e de acompanhamento será o desenvolvimento de benchmarks (referências) de Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas, para fornecer as ferramentas para medir o progresso e assegurar sua implementação. Os benchmarks servirão como insumo para a CONFINTEA VI e serão discutidos, refinados e adotados durante a conferência, consistindo em um de seus resultados cruciais. 

As estratégias de comunicação e advocacy complementarão o processo preparatório.
Para apoiar a UIL na coordenação do processo preparatório, um Grupo Consultivo foi formado, e está funcionando como uma unidade conceitual chave e comitê de assessoria. O Grupo Consultivo inclui aproximadamente 10-15 pessoas com perfil de especialista em educação, refletindo um equilíbrio institucional, geográfico e de gênero. Os seus membros representam Estados-membros da UNESCO, agências da ONU, agências de desenvolvimento, órgãos governamentais, organizações não governamentais nacionais e internacionais e acadêmicos, o país onde a CONFINTEA VI será realizada e a UNESCO (Sede, Escritórios regionais e UIL).

Resultados esperados

Espera-se como resultado da CONFINTEA VI:
A integração horizontal e vertical da Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas e a mudança do retórico para a ação;
Geração de advocacy, momentum político e compromisso com a Educação e Aprendizagem de Pessoas Jovens e Adultas dentro e através de países: 
Sinergias com as agendas do EPT, UNLD, LIFE , DESD e MDMs, asseguradas em níveis nacional e internacional;
Vínculos e interfaces como outras áreas (ex: saúde, agricultura) criados;
Aumentar cooperação nacional e internacional (entre governos, sociedade civil, organizações bilaterais e agências da ONU);
Novas possibilidades de financiamento nacional e internacional (ex: compromisso de organizações de desenvolvimento internacional e cooperação sul-sul) desenvolvidas e aplicadas;
Crescimento profissional e qualidade na Educação de Pessoas Jovens e Adultas; 
Empoderamento de todos os atores (formadores de políticas, profissionais/ práticos, pesquisadores, setor privado, estudantes adultos e de fora da escola) aperfeiçoado;
Ferramentas aplicáveis/ adaptáveis internacionalmente (ex: referências/ benchmarks) para medir o progresso e assegurar a implementação produzida; e
Um documento final da conferência (ex: “marco para ação”) que inclua as ferramentas adotadas.

Sobre o GRALE

O que é o GRALE? 

O GRALE é o Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos que será elaborado no contexto preparatório à VI CONFINTEA, como um relatório global sobre a educação de adultos.(*)

Durante a primeira reunião do Grupo de Consulta para CONFINTEA VI, em março de 2007, recomendou-se a criação do documento sob a supervisão do UIL - Instituto de Educação ao Longo da Vida da UNESCO -, situado em Hamburgo na Alemanha, responsável por coordenar o processo da VI CONFINTEA.

O GRALE se propõe a ser um documento de referência e um instrumento de advocacy, no qual o Sumário Executivo constitui-se em uma parte substantiva do texto a ser apresentado durante o evento. Como documento de referência, espera-se que o GRALE mostre as principais problemáticas e características da educação de adultos e, como instrumento de advocacy, que promova a importância dessa modalidade de ensino/aprendizagem e mostre suas práticas efetivas.

Espera-se, também, que possa compreender e implementar as perspectivas do governo, da sociedade civil, da academia e de investigadores de Educação de Pessoas Jovens e Adultas.

O documento será desenvolvido tomando como referência três principais recursos:
Relatórios Nacionais para CONFNTEA VI e suas sínteses, que se concretizarão em Relatórios Regionais;
Revisões e análises de estudos existentes, pesquisas e outros documentos (literatura secundária);
Relatórios publicados, programas e atividades realizados em agências multilaterais e bilaterais.

Os Estados-membros da UNESCO foram convidados a preparar relatórios nacionais sobre o status e desenvolvimento da aprendizagem e educação de adultos em seus respectivos países. Esses Relatórios Nacionais serão sintetizados em Relatórios Regionais e apresentados nas Conferências Regionais preparatórias para a CONFINTEA VI com o objetivo de discutir seus conteúdos e validá-los. Estes deverão salientar os principais pontos submetidos nos relatórios nacionais, assim como os dados das literaturas secundárias existentes e as iniciativas e programas nacionais. As informações obtidas em ambos os relatórios constituem os dados primários do GRALE. É importante ressaltar que a proposta do GRALE não é realizar uma síntese dos relatórios regionais, mas sim um balanço de ações positivas e negativas, evitando citar nomes dos países nos casos negativos. 

Como está organizado o documento

Como documento de referência e instrumento de advocacy, o GRALE se apresenta em duas partes principais:
Contexto e Intenções: Destaca a importância da EPJA, sublinhando os principais temas e desafios enfrentados nessa modalidade de ensino.
Dimensões para Ações em Educação de Adultos: Descreve o status da EPJA focando nas áreas de equidade, qualidade, provisões, recursos e governabilidade. Esta parte também aborda os obstáculos encontrados nesta modalidade. 

A estrutura do GRALE se apresenta da seguinte forma:

Mensagens Chave
Razões
Recomendações

Sumário Executivo

Parte I: Contexto e Intenções

1.0 Os casos de hoje da Educação de Adultos
1.1 Conjuntura: desenvolvimento global, atualizações contínuas e novos desafios.
1.2 Agenda global de políticas (em relação aos Objetivos do Milênio e EPT)
1.3 CONFINTEA I a V: feitos históricos
1.4 CONFINTEA VI: agenda futura

2.0 Intenções: por que Educação de Adultos?
2.1 Alfabetização, conhecimentos, desenvolvimento pessoal e ação comunitária.
2.2 Participação ativa, cidadania ativa, aprendizagem política ao longo da vida, economia, cultura e sociedade. 
2.3 Macro-transformações dos aspectos sociais e econômicos, reposições/ re-contextualizações das agendas do desenvolvimento humano e sustentável.

3.0 Temas desafiadores da Educação de Adultos
3.1 Encontros emergentes de desafios globais da EA
- Pobreza
- Meio Ambiente
- Bem Estar
- Demografia
3.2 Trabalhando em direção ao crescimento pessoal e a equidade social e regional na EA
- Gênero, Raça e Classe.
- Migração e Mobilidade
- Globalização (Cultural e Econômica)
3.3 Fomentando a democracia, comunidades, sociedades e direitos humanos na EA
- Valores democráticos e humanitários e ação


Parte II: Dimensões para Ações em Educação de Adultos

4.0 Equidade: acesso a participação, relevância e adequação.
4.1 Características atuais
4.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas.
4.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas.

5.0 Qualidade: motivação, benefícios, resultados e critérios.
5.1 Características atuais
5.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas.
5.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas.

6.0 Provisionamento: infra-estruturas de aprendizagem contínua e diversidade
6.1 Características atuais
6.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas.
6.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas.

7.0 Recursos: humanos, financeiros e técnicos.
7.1 Características atuais
7.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
7.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

8.0 Governabilidade: papéis e responsabilidades, imputabilidade, mecanismos participatórios e ação internacional.
8.1 Características atuais
8.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas.
8.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas.

Anexos estatísticos
Bibliografía

Equipe Editorial


Juntamente com o UIL, uma equipe de consultores supervisionará o processo de elaboração do GRALE. Esta tarefa consiste na direção da produção dos Relatórios Regionais e dos seguintes capítulos do GRALE: Mensagens Chave, Razões, Recomendações e Sumário Executivo. Além da produção dos Relatórios Regionais, seus redatores o apresentarão nos encontros regionais preparatórios para a VI CONFINTEA e incorporarão seus principais resultados e recomendações na consolidação de sua versão final. O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) apoiará a elaboração quanto ao fornecimento de dados quantitativos. O UIL, além de coordenar o time editorial apoiará os redatores no que se refere à coleta e revisão da literatura secundária, assim como providenciando cópias eletrônicas dos Relatórios Nacionais CONFINTEA VI e de todos os documentos afins. O Sumário Executivo do GRALE será traduzido a seis línguas, a fim de que este material seja prioritariamente utilizado durante a conferência. O documento geral, de 200 páginas, estará disponível apenas em inglês para o encontro de Belém. 

Os membros que compõe o time editorial do GRALE são:

África: John Aitchison, Universidade de KwaZulu Natal, atualmente consultor independente (África do Sul) e Hassana Alidou, da Universidade de San Diego (Nigéria)
Estados árabes: Abdelwahid Yousif, conselheiro do Ministério da Educação (Bahrain)
Ásia e Pacífico: Manzoor Ahmed, Universidade BRAC (Bangladesh)
Europa e América do Norte: Helen Keogh, Ministério do Trabalho (Irlanda)
América Latina e Caribe: Rosa Maria Torres, consultora independente (Equador)

Escritores dos capítulos: 

Capítulo 1: Os casos de Hoje da Educação de Adultos 
Carlos Torres - Argentina - (Universidade de Los Angeles) 

Capítulo 2: Intenções: Por que Educação de Adultos
Carlos Torres - Argentina - (Universidade de Los Angeles) 

Capítulo 3: Temas desafiadores da Educação de Adultos
Carlos Torres- Argentina - (Universidade de Los Angeles) 

Capítulo 4: Equidade: acesso a participação, relevância e adequação
Richard Desjardins - Canadá - (Escola Dinamarquesa de Educação) 

Capítulo 5: Qualidade: motivação, benefícios, resultados e critérios
Faltando consultor

Capítulo 6: Aprovisionamento: infra-estruturas de aprendizagem contínua e diversidade
Soonghee Han - República da Coréia - (Universidade Nacional de Seul)

Capítulo 7: Recursos: humanos, financeiros e técnicos
Richard Desjardins - Canadá - (Escola Dinamarquesa de Educação) 

Capitulo 8: Governabilidade: papéis e responsabilidades, imputabilidade, mecanismos participatórios e ação internacional 
Soonghee Han - República da Coréia – (Universidade Nacional de Seul)

Editores/as chefes
Lynne Chisholm - Europa - (Universidade de Innsbruk)
Abrar Hassan - Canadá - formalmente da OCDE, atualmente como consultor independente 

Revisor
Ekkerhard Nuissi - Alemanha - (Instituto Alemão de Educação de Adultos)

 
Site: http://www.fisc2009.org/index.php?option=com_content&view=article&id=16&Itemid=20