[18/01/2011 às 14h37]
Após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novas diretrizes para o futuro brasileiro foram estabelecidas. Os lixões, por exemplo, estão com os dias contados. Todos os municípios brasileiros deverão se estruturar para reciclar os resíduos sólidos e destinar aos aterros sanitários somente os orgânicos.
Para ler a matéria na íntegra, acesse o site do site 'Ciclo vivo':
http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/1845/politica_nacional_de_residuos_solidos_tem_prazos_definidos_para_execucao/
(Acesso em 05/07/2011)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novas diretrizes para o futuro brasileiro foram estabelecidas. Os lixões, por exemplo, estão com os dias contados. Todos os municípios brasileiros deverão se estruturar para reciclar os resíduos sólidos e destinar aos aterros sanitários somente os orgânicos.
O prazo definido como limite para que essas ações estejam vigorando por todo o país é de aproximadamente quatro anos, até três de agosto de 2014. Além disso, a regulamentação prevê a criação de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Essa norma é importante para que o país tenha padrões iguais em todas as regiões e em todos os estados, já que boa parte nas metas para o cumprimento da PNRS será feita separadamente cabendo a cada município definir boa parte de suas estratégias.
O Ministério do Meio Ambiente possui apenas 180 dias após a publicação do Decreto, feita em dezembro de 2010, para elaborar a proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. As definições perdurarão por prazo indeterminado, devendo ser atualizadas a cada quatro anos.
Para ler a matéria na íntegra, acesse o site do site 'Ciclo vivo':
http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/1845/politica_nacional_de_residuos_solidos_tem_prazos_definidos_para_execucao/
(Acesso em 05/07/2011)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
